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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:08
Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio
Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:54
Homem é condenado por tentativa de latrocínio
Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.
No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia invectivada, porquanto, ao contrário do que deixou consignado o magistrado autor do decisum reprochado, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:45
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:01
Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão
Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.
CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:30
Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:47
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Dos dez ministros que compõem a Seção, seis consideram que esse tipo de ofensa não é violência doméstica e dois votaram em sentido contrário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Furto simples e tentado (art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). Decisão absolutória.
Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21
Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.
Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:36
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10
Tentativa de homicídio qualificado.
.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05
Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.
Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.